quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Da Tribuna de Defesa - Paulo José da Costa Júnior

"Ser criminalista é devoção, arrebatamento, desprendimento.




Viver o drama do cliente como se fosse ele próprio.



Envolver-se na dor alheia e senti-la na própria carne.



Sofrer a privação da liberdade como se o próprio filho estivesse por entre as grades.



Angustiar-se com a angústia dos familiares. Suportá-la e compreendê-la.



Enxugar o pranto dos pais que choram. Consolar a dor do filho aflito. Aplacar a revolta do cônjuge irado contra a injustiça dos homens.



Não ter hora para o repouso quando a liberdade de alguém estiver ameaçada.



Enfrentar a arbitrariedade com firmeza e coragem. Lutar contra a violência e o desmando.



Não distinguir entre os pobres e ricos, poderosos e miseráveis. Defender a todos, com igual denodo. Ser mais passional que profissional.



Propugnar pela isonomia e combater os privilégios. Procurar atribuir a cada um o que é seu.



Aceitar a despeita do adversário derrotado e por isso inconformado.



Habituar-se a sorver o fel amargo da ingratidão do cliente. E receber, com resignação maculada pela mágoa, o punhal da traição do colega em quem confia.



Encarar o adversário com lealdade, mas sem temor de com ele porventura agastar-se. Acima de tudo está a defesa de um direito ofendido que precisa ser restaurado.



Não temer a conquista gratuita de inimigos, nem a antipatia dos que estiverem afetivamente ligados à vítima. A isto se sobrepõe a defesa do réu, por mais desgraçado que seja, que tem o direito inconteste de que alguma palavra seja dita em seu benefício.



Aliar, se possível, à experiência do velho a tenacidade do jovem.



Pugnar, sem trégua nem quartel, enquanto o direito não for reconquistado, enquanto a justiça não for reparada.



Ser criminalista, enfim, é dar tudo de si. Dedicação, sacrifício. Sem temor e sem nenhuma esperança de gratidão ou de recompensa.



A grande recompensa é a paz interior. A tranquilidade serena de consciência. A sensação confortadora do dever cumprido."

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Eliezer Rosa, em prefácio a obra de Romeiro Neto, Defesas Penais

"Nunca ninguém o disse, nem eu também sei, como se faz um grande advogado criminal de júri ou de Juízos singulares. Penso, porém, que deve ser com aturado labor de estudos especializados, um vasto conhecimento da misteriosa alma humana; um mortificante lavor de leitura de leis, doutrinas e repertórios volumosos de arestos dos Tribunais; um trato diuturno e incansável com prosadores e poetas, a quem vão pedir os ornamentos de suas formosíssimas orações; um adestrado tirocínio da prova criminal; uma lúcida memória sempre alerta para os apartes fulminantes e demolidores; um longo e exaustivo exercício oratório, porque, como disse Latino Coelho, de todas as artes, a mais difícil é a palavra.




Boa e impressiva presença pessoal.



Há de ser o ator, teatral na voz, teatral nos gestos, teatral na encenação grandiosa dos gestos para lhes retirar o feio traço criminoso, teatral na apresentação do réu para dele afastar as subconscientes prevenções.



Tem de ser o mágico que encante e o lógico que convença, sem manhas nem artifícios.

Cumpre que seja hábil diplomata para, com arte e finura, desarmar os espíritos contra o réu e contra a defesa.



Nunca improvisar. Conhecer nos mínimos pormenores a prova do processo. Não subestimar em nenhum momento o senso comum do corpo de jurados. Como aconselhava Gambetta: há de sempre começar e terminar bem, acabar bem e, no meio da oração, pôr talento, muito talento para agradar e convencer.



Mas, antes e acima de tudo, tem de ser vocacionado, tem de trazer do berço o recorte originário do gênio da defesa.



Será sempre o artesão, na construção da prova; o artífice, na urdidura das peças da defesa e o artista, na apresentação da causa em plenário.



Há de ser um pouco de diabo e um pouco de anjo"

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

O Advogado - por Carnelutti

"O preso não necessita de alimentos, nem de vestidos, nem de casa, nem de remédio. O único remédio, para ele, é a amizade. As pessoas não sabem, nem o sabem os juristas, que o que se pede ao advogado é a esmola da amizade, mais do que qualquer outra coisa.

A simples palavra “advogado” soa como um grito de ajuda. Advoctus, vocatus ad, chamado a socorrer.

O que atormenta o cliente e o impulsiona a pedir ajuda é a inimizade. As causas civis e, sobretudo as penais são fenômenos de inimizade. A inimizade ocasiona um sofrimento ou, pelo menos, um dano comparável ao de certos males que, quando não revelados pela dor, minam o organismo. Por isso, da inimizade surge à necessidade da amizade. A dialética da vida é assim. A forma elementar da ajuda, para quem se encontra em guerra, é a aliança. O conceito de aliança é a raiz da advocacia.

O acusado sente ter contra si a aversão de muita gente. Algumas vezes, nas causas mais graves, parece-lhe que o mundo inteiro está contra ele. É necessário se colocar no lugar dos acusados, para compreender a sua espantosa solidão e a sua conseqüente necessidade de companhia.

A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é situar-se no último degrau da escada, junto ao acusado.

A soberba é o verdadeiro obstáculo a rogativa. A soberba é uma ilusão de poder.

Em conclusão, é necessário submeter o juízo próprio ao alheio, ainda quando tudo faz crer que não há razão para se atribuir a outro uma maior capacidade de julgar.

No plano social, isso significa colocar-se junto ao imputado.

A poesia é algo que um advogado sente em dois momentos de sua carreira: quando veste pela primeira vez a toga e quando, se ainda não se aposentou, está para aposentá-la – na alvorada e no crepúsculo. Na alvorada, defender a inocência, fazer valer o direito, fazer triunfar a justiça, esta é a poesia. Depois, pouco a pouco, perecem as ilusões, como as folhas das árvores durante a estiagem. Porém, através do emaranhado dos ramos cada vez mais desnudos, o azul do céu sorri. "